Burnout é doença do trabalho? Direitos de quem foi afastado

Jornadas excessivas, metas inalcançáveis e pressão constante podem levar ao esgotamento físico e mental. A síndrome de burnout é reconhecida como um fenômeno ligado ao trabalho pela Organização Mundial da Saúde e consta da lista de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde.

Por que isso importa

Quando o burnout tem relação com as condições de trabalho, ele pode ser equiparado a acidente de trabalho (Lei 8.213/1991, art. 20). Essa equiparação muda os direitos do trabalhador.

Direitos de quem é afastado

• Benefício acidentário: a partir do 16º dia de afastamento, o INSS paga o auxílio por incapacidade temporária na modalidade acidentária;
• FGTS: a empresa continua depositando o FGTS durante o afastamento;
• Estabilidade: depois da alta, o trabalhador tem garantia de emprego por 12 meses (art. 118 da mesma lei).

A CAT

A empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se ela não emitir, o próprio trabalhador, o médico, o sindicato ou um familiar podem fazer o registro.

Quando cabe indenização

Se ficar demonstrado que a empresa contribuiu para o adoecimento, por exemplo com jornadas abusivas, assédio ou cobrança excessiva, o trabalhador pode pedir indenização por danos morais e, conforme o caso, materiais.

O que guardar

Relatórios médicos e psicológicos, atestados, registros de jornada, mensagens com cobranças e testemunhos de colegas ajudam a comprovar a relação entre o trabalho e a doença.